http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/28/brasil,i=144875/STJ+REITERA+QUE+MOTORISTAS+SAO+OBRIGADOS+A+FAZER+TESTE+DO+BAFOMETRO+SE+PARADOS+EM+BLITZ.shtml
LEI SECA »
STJ reitera que motoristas são obrigados a fazer teste do bafômetro se parados em blitz
Agência Brasil
Publicação: 28/09/2009 17:20 Atualização: 28/09/2009 17:24
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.
Os ministros da Terceira Seção do STJ entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.
Ainda será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Seca. Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário, o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.
Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 29 de setembro de 2009
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Troias indigenas
Tróias Indígenas
* Luis Eduardo Rocha Paiva
A decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol manteve a demarcação em terras contínuas. Perdeu-se a oportunidade de corrigir a sucessão de equívocos que, há duas décadas, vão consumando a perda de soberania e integridade territorial na Amazônia. Uma mudança de rumo levaria ao questionamento interno de várias demarcações e, por isso, a pressões externas sobre um País intimidado diante de reações internacionais que prejudiquem interesses menores, principalmente no campo comercial. Um País que ignora ou despreza as lições da história sobre as relações de poder entre nações e, assim, arrisca irresponsavelmente a segurança de futuras gerações a quem caberá pagar a conta.
A Amazônia não é uma questão de direito, mas sim do jogo internacional de poder, onde a estratégia do mais forte molda o direito de acordo com o seu interesse. O que explica a visita do Príncipe Charles ao Brasil às vésperas da decisão do STF? Veio dar um recado!
As ressalvas impostas pelo STF, algumas já existentes na legislação, não eliminam a ameaça. Existem fatos consumados! Há imensas terras indígenas (TIs), nas fronteiras, onde o Estado cedeu sua autoridade a ONGs e outras organizações, muitas sem compromisso com o Brasil, e que representam potências por quem são sustentadas. Tais organizações não consideram os indígenas cidadãos brasileiros e querem sua reunião em nações autônomas.
O Brasil, inexplicavelmente, votou a favor da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares, a estabelecer instituições políticas, econômicas e jurídicas e a aceitar ou não medidas administrativas do governo nas TIs. É uma autonomia superior à dos estados da Federação e o artigo 42 da Declaração permite respaldar a intervenção internacional para impor os termos do documento. É a balcanização do País!
As potências ocidentais, desde o início dos anos 90, aplicam contra o Brasil uma estratégia tácita e velada para impor-nos a soberania compartilhada na Amazônia. São ações sucessivas exitosas, pois a Nação a elas se dobra voluntariamente, tornando efetiva e interna uma ameaça antes latente e distante. Ressalvas não revertem fatos consumados! Os conflitos nos Bálcãs, no Oriente Médio e na Ásia Central e a destruição da Sérvia pela OTAN são provas cabais para quem não vê a Amazônia como alvo. Nas relações internacionais, vale o direito da força e não a força do direito. A Resolução da ONU autorizando a intervenção da OTAN no Kosovo tinha como ressalva manter a integridade territorial da Sérvia. Hoje, o Kosovo é independente.
As sociedades das potências ocidentais atingiram um elevado nível de vida e consomem imensa quantidade de recursos, que seus países não podem prover a partir dos próprios territórios ou precisam tê-los como reserva estratégica. É interesse vital garantir o acesso privilegiado a matérias primas e, assim, projetam poder político-militar sobre áreas detentoras de tais recursos. Precisam, portanto, manter o status de potências dominantes para controlar regiões de alto valor geopolítico ou negá-las a seus oponentes.
Eis o cenário de crise, que se está desenhando há duas décadas: "Os recursos da Amazônia brasileira e sua posição geopolítica são vitais para as grandes potências - EUA, Grã-Bretanha, França e outras - contra quem o Brasil não tem capacidade de dissuasão. Não lhes interessa surgir um poder competidor, que controle a região e usufrua soberanamente de seus recursos. Prossegue, em âmbito mundial, a campanha que acusa o Brasil de não ter condições de gerir a Amazônia, preservar o meio ambiente, proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de drogas e outros delitos transnacionais. Advoga-se a ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da região e o aproveitamento de suas riquezas 'pela comunidade de nações'; deter a destruição da floresta, que alegam ser uma das causas principais do aquecimento global; e, ainda, proteger os 'povos indígenas'. A autoridade brasileira na região está bastante comprometida e é contestada internacionalmente. No futuro, grandes populações indígenas desnacionalizadas e submetidas às ONGs internacionais vão requerer a autodeterminação de TIs e a proteção da ONU. Estas condições objetivas e outras servirão como pretexto para uma resolução da ONU ou uma declaração de potências coligadas, impondo a soberania compartilhada na região, sem a necessidade do uso da força ante um País que perdeu a vocação de grandeza. Porém, se um novo Brasil reagir, a campanha será intensificada nos campos político (pressão), psicossocial (propaganda adversa e guerra psicológica), econômico (embargo) e científico-tecnológico (boicote), aplicando-se a estratégia indireta para evitar o custo de uma operação militar. Se, ainda assim, o País resistisse sofreria a escalada da estratégia indireta, a que se somariam ameaças de ocupação, bloqueio e danos em áreas sensíveis da infraestrutura nacional com emprego do poder militar não, necessariamente, na Amazônia (estratégia direta) ".
A soberania compartilhada será exercida pela imposição de diretrizes e pelo uso privilegiado dos recursos da região, deixando-nos o ônus da administração sob fiscalização estrangeira. Não implica a conquista militar de toda região, basta controlar um ponto forte para usar como moeda de troca. A ameaça principal está na calha norte do rio Amazonas, pois é mais exposta a ações militares estrangeiras que a fronteira a oeste e ao sul da Amazônia. Ao norte estão as Guianas, prováveis cabeças de ponte de potências da OTAN como a Grã-Bretanha, França e Holanda, com quem mantêm laços históricos, e os EUA.
A política indigenista, segregacionista, transformou terras indígenas em tróias indígenas e as potências nos deram os cavalos - as ONGs - um autêntico "presente de grego". Em Tróia houve ingenuidade, mas no Brasil há, também, miopia, conivência ou omissão de toda Nação. O final desse filme é conhecido!
* O autor é General da Reserva e ex-Comandante da ECEME
* Luis Eduardo Rocha Paiva
A decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol manteve a demarcação em terras contínuas. Perdeu-se a oportunidade de corrigir a sucessão de equívocos que, há duas décadas, vão consumando a perda de soberania e integridade territorial na Amazônia. Uma mudança de rumo levaria ao questionamento interno de várias demarcações e, por isso, a pressões externas sobre um País intimidado diante de reações internacionais que prejudiquem interesses menores, principalmente no campo comercial. Um País que ignora ou despreza as lições da história sobre as relações de poder entre nações e, assim, arrisca irresponsavelmente a segurança de futuras gerações a quem caberá pagar a conta.
A Amazônia não é uma questão de direito, mas sim do jogo internacional de poder, onde a estratégia do mais forte molda o direito de acordo com o seu interesse. O que explica a visita do Príncipe Charles ao Brasil às vésperas da decisão do STF? Veio dar um recado!
As ressalvas impostas pelo STF, algumas já existentes na legislação, não eliminam a ameaça. Existem fatos consumados! Há imensas terras indígenas (TIs), nas fronteiras, onde o Estado cedeu sua autoridade a ONGs e outras organizações, muitas sem compromisso com o Brasil, e que representam potências por quem são sustentadas. Tais organizações não consideram os indígenas cidadãos brasileiros e querem sua reunião em nações autônomas.
O Brasil, inexplicavelmente, votou a favor da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares, a estabelecer instituições políticas, econômicas e jurídicas e a aceitar ou não medidas administrativas do governo nas TIs. É uma autonomia superior à dos estados da Federação e o artigo 42 da Declaração permite respaldar a intervenção internacional para impor os termos do documento. É a balcanização do País!
As potências ocidentais, desde o início dos anos 90, aplicam contra o Brasil uma estratégia tácita e velada para impor-nos a soberania compartilhada na Amazônia. São ações sucessivas exitosas, pois a Nação a elas se dobra voluntariamente, tornando efetiva e interna uma ameaça antes latente e distante. Ressalvas não revertem fatos consumados! Os conflitos nos Bálcãs, no Oriente Médio e na Ásia Central e a destruição da Sérvia pela OTAN são provas cabais para quem não vê a Amazônia como alvo. Nas relações internacionais, vale o direito da força e não a força do direito. A Resolução da ONU autorizando a intervenção da OTAN no Kosovo tinha como ressalva manter a integridade territorial da Sérvia. Hoje, o Kosovo é independente.
As sociedades das potências ocidentais atingiram um elevado nível de vida e consomem imensa quantidade de recursos, que seus países não podem prover a partir dos próprios territórios ou precisam tê-los como reserva estratégica. É interesse vital garantir o acesso privilegiado a matérias primas e, assim, projetam poder político-militar sobre áreas detentoras de tais recursos. Precisam, portanto, manter o status de potências dominantes para controlar regiões de alto valor geopolítico ou negá-las a seus oponentes.
Eis o cenário de crise, que se está desenhando há duas décadas: "Os recursos da Amazônia brasileira e sua posição geopolítica são vitais para as grandes potências - EUA, Grã-Bretanha, França e outras - contra quem o Brasil não tem capacidade de dissuasão. Não lhes interessa surgir um poder competidor, que controle a região e usufrua soberanamente de seus recursos. Prossegue, em âmbito mundial, a campanha que acusa o Brasil de não ter condições de gerir a Amazônia, preservar o meio ambiente, proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de drogas e outros delitos transnacionais. Advoga-se a ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da região e o aproveitamento de suas riquezas 'pela comunidade de nações'; deter a destruição da floresta, que alegam ser uma das causas principais do aquecimento global; e, ainda, proteger os 'povos indígenas'. A autoridade brasileira na região está bastante comprometida e é contestada internacionalmente. No futuro, grandes populações indígenas desnacionalizadas e submetidas às ONGs internacionais vão requerer a autodeterminação de TIs e a proteção da ONU. Estas condições objetivas e outras servirão como pretexto para uma resolução da ONU ou uma declaração de potências coligadas, impondo a soberania compartilhada na região, sem a necessidade do uso da força ante um País que perdeu a vocação de grandeza. Porém, se um novo Brasil reagir, a campanha será intensificada nos campos político (pressão), psicossocial (propaganda adversa e guerra psicológica), econômico (embargo) e científico-tecnológico (boicote), aplicando-se a estratégia indireta para evitar o custo de uma operação militar. Se, ainda assim, o País resistisse sofreria a escalada da estratégia indireta, a que se somariam ameaças de ocupação, bloqueio e danos em áreas sensíveis da infraestrutura nacional com emprego do poder militar não, necessariamente, na Amazônia (estratégia direta) ".
A soberania compartilhada será exercida pela imposição de diretrizes e pelo uso privilegiado dos recursos da região, deixando-nos o ônus da administração sob fiscalização estrangeira. Não implica a conquista militar de toda região, basta controlar um ponto forte para usar como moeda de troca. A ameaça principal está na calha norte do rio Amazonas, pois é mais exposta a ações militares estrangeiras que a fronteira a oeste e ao sul da Amazônia. Ao norte estão as Guianas, prováveis cabeças de ponte de potências da OTAN como a Grã-Bretanha, França e Holanda, com quem mantêm laços históricos, e os EUA.
A política indigenista, segregacionista, transformou terras indígenas em tróias indígenas e as potências nos deram os cavalos - as ONGs - um autêntico "presente de grego". Em Tróia houve ingenuidade, mas no Brasil há, também, miopia, conivência ou omissão de toda Nação. O final desse filme é conhecido!
* O autor é General da Reserva e ex-Comandante da ECEME
quinta-feira, 18 de junho de 2009
LUTO!
(Historiador do cotidiano)
Este blog esta de LUTO pela morte do diploma de jornalismo.
Está de LUTO por causa de uma das piores decisões do STF sob o comando daquele estúpido Gilmar Mendes.
ESTE BLOG DEFENDE A LUTA DOS JORNALISTAS PELA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA !!!
Para saber mais:
Observatório da imprensa - http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=542DAC005
Correio Braziliense [1] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/17/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119490/noticia_interna.shtml
Correio Braziliense [2] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/18/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119773/noticia_interna.shtml
Correio Braziliense [3] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/17/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119493/noticia_interna.shtml
Correio Braziliense [4] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/17/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119452/noticia_interna.shtml
Este blog esta de LUTO pela morte do diploma de jornalismo.
Está de LUTO por causa de uma das piores decisões do STF sob o comando daquele estúpido Gilmar Mendes.
ESTE BLOG DEFENDE A LUTA DOS JORNALISTAS PELA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA !!!
Para saber mais:
Observatório da imprensa - http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=542DAC005
Correio Braziliense [1] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/17/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119490/noticia_interna.shtml
Correio Braziliense [2] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/18/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119773/noticia_interna.shtml
Correio Braziliense [3] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/17/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119493/noticia_interna.shtml
Correio Braziliense [4] - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/06/17/noticia_interna/id_sessao=18&id_noticia=119452/noticia_interna.shtml
Assinar:
Postagens (Atom)