Tróias Indígenas
* Luis Eduardo Rocha Paiva
A decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol manteve a demarcação em terras contínuas. Perdeu-se a oportunidade de corrigir a sucessão de equívocos que, há duas décadas, vão consumando a perda de soberania e integridade territorial na Amazônia. Uma mudança de rumo levaria ao questionamento interno de várias demarcações e, por isso, a pressões externas sobre um País intimidado diante de reações internacionais que prejudiquem interesses menores, principalmente no campo comercial. Um País que ignora ou despreza as lições da história sobre as relações de poder entre nações e, assim, arrisca irresponsavelmente a segurança de futuras gerações a quem caberá pagar a conta.
A Amazônia não é uma questão de direito, mas sim do jogo internacional de poder, onde a estratégia do mais forte molda o direito de acordo com o seu interesse. O que explica a visita do Príncipe Charles ao Brasil às vésperas da decisão do STF? Veio dar um recado!
As ressalvas impostas pelo STF, algumas já existentes na legislação, não eliminam a ameaça. Existem fatos consumados! Há imensas terras indígenas (TIs), nas fronteiras, onde o Estado cedeu sua autoridade a ONGs e outras organizações, muitas sem compromisso com o Brasil, e que representam potências por quem são sustentadas. Tais organizações não consideram os indígenas cidadãos brasileiros e querem sua reunião em nações autônomas.
O Brasil, inexplicavelmente, votou a favor da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares, a estabelecer instituições políticas, econômicas e jurídicas e a aceitar ou não medidas administrativas do governo nas TIs. É uma autonomia superior à dos estados da Federação e o artigo 42 da Declaração permite respaldar a intervenção internacional para impor os termos do documento. É a balcanização do País!
As potências ocidentais, desde o início dos anos 90, aplicam contra o Brasil uma estratégia tácita e velada para impor-nos a soberania compartilhada na Amazônia. São ações sucessivas exitosas, pois a Nação a elas se dobra voluntariamente, tornando efetiva e interna uma ameaça antes latente e distante. Ressalvas não revertem fatos consumados! Os conflitos nos Bálcãs, no Oriente Médio e na Ásia Central e a destruição da Sérvia pela OTAN são provas cabais para quem não vê a Amazônia como alvo. Nas relações internacionais, vale o direito da força e não a força do direito. A Resolução da ONU autorizando a intervenção da OTAN no Kosovo tinha como ressalva manter a integridade territorial da Sérvia. Hoje, o Kosovo é independente.
As sociedades das potências ocidentais atingiram um elevado nível de vida e consomem imensa quantidade de recursos, que seus países não podem prover a partir dos próprios territórios ou precisam tê-los como reserva estratégica. É interesse vital garantir o acesso privilegiado a matérias primas e, assim, projetam poder político-militar sobre áreas detentoras de tais recursos. Precisam, portanto, manter o status de potências dominantes para controlar regiões de alto valor geopolítico ou negá-las a seus oponentes.
Eis o cenário de crise, que se está desenhando há duas décadas: "Os recursos da Amazônia brasileira e sua posição geopolítica são vitais para as grandes potências - EUA, Grã-Bretanha, França e outras - contra quem o Brasil não tem capacidade de dissuasão. Não lhes interessa surgir um poder competidor, que controle a região e usufrua soberanamente de seus recursos. Prossegue, em âmbito mundial, a campanha que acusa o Brasil de não ter condições de gerir a Amazônia, preservar o meio ambiente, proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de drogas e outros delitos transnacionais. Advoga-se a ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da região e o aproveitamento de suas riquezas 'pela comunidade de nações'; deter a destruição da floresta, que alegam ser uma das causas principais do aquecimento global; e, ainda, proteger os 'povos indígenas'. A autoridade brasileira na região está bastante comprometida e é contestada internacionalmente. No futuro, grandes populações indígenas desnacionalizadas e submetidas às ONGs internacionais vão requerer a autodeterminação de TIs e a proteção da ONU. Estas condições objetivas e outras servirão como pretexto para uma resolução da ONU ou uma declaração de potências coligadas, impondo a soberania compartilhada na região, sem a necessidade do uso da força ante um País que perdeu a vocação de grandeza. Porém, se um novo Brasil reagir, a campanha será intensificada nos campos político (pressão), psicossocial (propaganda adversa e guerra psicológica), econômico (embargo) e científico-tecnológico (boicote), aplicando-se a estratégia indireta para evitar o custo de uma operação militar. Se, ainda assim, o País resistisse sofreria a escalada da estratégia indireta, a que se somariam ameaças de ocupação, bloqueio e danos em áreas sensíveis da infraestrutura nacional com emprego do poder militar não, necessariamente, na Amazônia (estratégia direta) ".
A soberania compartilhada será exercida pela imposição de diretrizes e pelo uso privilegiado dos recursos da região, deixando-nos o ônus da administração sob fiscalização estrangeira. Não implica a conquista militar de toda região, basta controlar um ponto forte para usar como moeda de troca. A ameaça principal está na calha norte do rio Amazonas, pois é mais exposta a ações militares estrangeiras que a fronteira a oeste e ao sul da Amazônia. Ao norte estão as Guianas, prováveis cabeças de ponte de potências da OTAN como a Grã-Bretanha, França e Holanda, com quem mantêm laços históricos, e os EUA.
A política indigenista, segregacionista, transformou terras indígenas em tróias indígenas e as potências nos deram os cavalos - as ONGs - um autêntico "presente de grego". Em Tróia houve ingenuidade, mas no Brasil há, também, miopia, conivência ou omissão de toda Nação. O final desse filme é conhecido!
* O autor é General da Reserva e ex-Comandante da ECEME
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terça-feira, 4 de agosto de 2009
domingo, 30 de novembro de 2008
Ameaca a Soberania Nacional
Por: Gen. Andrade Nery
Mai 2008 - Gen Eliezer Monteiro Cmt 1ª Bda Inf Selva-Boa Vista, RR
Classificou o CIR, como ONG segregacionista vinculada ao CIMI.
"Que não permite o casamento inter-racial, o Serviço Militar ou que recebam benefícios: Bandeira Brasileira, serviço médico ou odontológico e Construção de Escolas".
O General Monteiro, disse também que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) não estimula seus jovens indígenas a prestar o serviço militar, ao contrário de etnias ligadas à Sodiur.
Ele teria dito, também, que "O CIR prega a segregação. Eles não aceitam nem que comunidades indígenas recebam benefícios. A gente às vezes passa numa comunidade ligada ao CIR e oferece uma bandeira do Brasil, pergunta se necessitam alguma coisa, oferece serviço médico e dentista, mas eles dizem que não querem. Recusaram até uma escola do Calha Norte, que oferecemos para ser construída no lugar de uma que foi queimada. Política segregacionista não tem vez aqui".
O CIR defende a demarcação contínua de Raposa e recebe recursos do governo federal para ações em prol dos índios. É vinculado ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e tem proximidade com a Igreja Católica (a da Teologia da Libertação, diga-se). As ONGs dominam postos de controle na reserva. Para entrar em algumas áreas é necessária autorização dessas ONGs - o que vai contra ao que está estabelecido na Constituição brasileira. Por isso, assim como o General Heleno, o General Monteiro acha fundamental que as áreas de fronteira, mesmo sendo terras indígenas, sejam habitadas por índios e não-índios. Para ele, o Estado deveria pensar antes de fazer novas demarcações ou dar prosseguimento às atuais e fechar os processos: "Para que criar terra indígena e entregar para uma ONG cuidar?". Na entrevista publicada no GLOBO, o repórter diz ter questionado o General Monteiro sobre se concordava (com a posição do General Heleno) que a política indigenista brasileira é caótica e diz que a resposta teria sido positiva.
Jul 2008 - O Gen Monteiro é afastado do Comando e nomeado para uma função burocrática.
Jun 2008 - Rodolfo Stavenhargen. Ex-relator da ONU para Direitos Humanos dos Povos Indígenas declarou:
"Se o Brasil alterar a demarcação da Raposa Serra do Sol será punido. Uma reserva indígena em área de fronteira não ameaça a Soberania do Brasil".
O mexicano Rodolfo Stavenhagen, professor do Centro de Estudos Sociológicos do Colégio do México e, durante sete anos, relator da ONU, em palestra sobre o tema 'Os Povos Indígenas, novos Cidadãos Mundiais', na Faculdade de Educação do Campus da Universidade de Brasília (UnB) se disse preocupado com a possibilidade da demarcação da Raposa Serra do Sol ser revista.
As Guerras do Século XXI. Guerra de Quarta Geração.
Os territórios são conquistados pela neutralização de seu desenvolvimento socioeconômico e de seu povoamento, para serem declarados territórios sem soberania efetiva.
A América Latina estaria sob hegemonia dos EUA.
A Africa da União Europeia.
E a Ásia da China.
É a guerra do conhecimento, a chamada Terceira Onda.
Nesse contexto, a internacionalização da Amazônia constitui uma ameaça real à soberania nacional.
A idéia do conflito permanente cria condições para o surgimento de um modelo econômico que seria impossível de instalar em condições de paz. Ao mesmo tempo, é cada vez mais importante a intervenção de Companhias Militares Privadas (CMPs) em todo o mundo, do Iraque até a Colômbia.
Nesse contexto, a liderança nacional vem criando condições objetivas para a perda da soberania e integridade territorial na Amazônia, sem que o oponente precise disparar um tiro.
No debate acadêmico e - em parte - o político, a expressão "novas guerras" foi introduzida para denominar o fato que mais e mais guerras não se dão entre países mas, no interior dos países ou, pelo menos, entre um exército regular e um irregular. A expressão, porém poderia se ampliada porque com as modificações de estratégias de sua condução, vemos que até os países com exércitos regulares estão transferindo a violência para empresas privadas ou estruturas paramilitares: atores que não são os tradicionais nas guerras "comuns".
(Gen Andrade Nery)
UMA REAL AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL
Mai 2008 - Gen Eliezer Monteiro Cmt 1ª Bda Inf Selva-Boa Vista, RR
Classificou o CIR, como ONG segregacionista vinculada ao CIMI.
"Que não permite o casamento inter-racial, o Serviço Militar ou que recebam benefícios: Bandeira Brasileira, serviço médico ou odontológico e Construção de Escolas".
O General Monteiro, disse também que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) não estimula seus jovens indígenas a prestar o serviço militar, ao contrário de etnias ligadas à Sodiur.
Ele teria dito, também, que "O CIR prega a segregação. Eles não aceitam nem que comunidades indígenas recebam benefícios. A gente às vezes passa numa comunidade ligada ao CIR e oferece uma bandeira do Brasil, pergunta se necessitam alguma coisa, oferece serviço médico e dentista, mas eles dizem que não querem. Recusaram até uma escola do Calha Norte, que oferecemos para ser construída no lugar de uma que foi queimada. Política segregacionista não tem vez aqui".
O CIR defende a demarcação contínua de Raposa e recebe recursos do governo federal para ações em prol dos índios. É vinculado ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e tem proximidade com a Igreja Católica (a da Teologia da Libertação, diga-se). As ONGs dominam postos de controle na reserva. Para entrar em algumas áreas é necessária autorização dessas ONGs - o que vai contra ao que está estabelecido na Constituição brasileira. Por isso, assim como o General Heleno, o General Monteiro acha fundamental que as áreas de fronteira, mesmo sendo terras indígenas, sejam habitadas por índios e não-índios. Para ele, o Estado deveria pensar antes de fazer novas demarcações ou dar prosseguimento às atuais e fechar os processos: "Para que criar terra indígena e entregar para uma ONG cuidar?". Na entrevista publicada no GLOBO, o repórter diz ter questionado o General Monteiro sobre se concordava (com a posição do General Heleno) que a política indigenista brasileira é caótica e diz que a resposta teria sido positiva.
Jul 2008 - O Gen Monteiro é afastado do Comando e nomeado para uma função burocrática.
Jun 2008 - Rodolfo Stavenhargen. Ex-relator da ONU para Direitos Humanos dos Povos Indígenas declarou:
"Se o Brasil alterar a demarcação da Raposa Serra do Sol será punido. Uma reserva indígena em área de fronteira não ameaça a Soberania do Brasil".
O mexicano Rodolfo Stavenhagen, professor do Centro de Estudos Sociológicos do Colégio do México e, durante sete anos, relator da ONU, em palestra sobre o tema 'Os Povos Indígenas, novos Cidadãos Mundiais', na Faculdade de Educação do Campus da Universidade de Brasília (UnB) se disse preocupado com a possibilidade da demarcação da Raposa Serra do Sol ser revista.
As Guerras do Século XXI. Guerra de Quarta Geração.
Os territórios são conquistados pela neutralização de seu desenvolvimento socioeconômico e de seu povoamento, para serem declarados territórios sem soberania efetiva.
A América Latina estaria sob hegemonia dos EUA.
A Africa da União Europeia.
E a Ásia da China.
É a guerra do conhecimento, a chamada Terceira Onda.
Nesse contexto, a internacionalização da Amazônia constitui uma ameaça real à soberania nacional.
A idéia do conflito permanente cria condições para o surgimento de um modelo econômico que seria impossível de instalar em condições de paz. Ao mesmo tempo, é cada vez mais importante a intervenção de Companhias Militares Privadas (CMPs) em todo o mundo, do Iraque até a Colômbia.
Nesse contexto, a liderança nacional vem criando condições objetivas para a perda da soberania e integridade territorial na Amazônia, sem que o oponente precise disparar um tiro.
No debate acadêmico e - em parte - o político, a expressão "novas guerras" foi introduzida para denominar o fato que mais e mais guerras não se dão entre países mas, no interior dos países ou, pelo menos, entre um exército regular e um irregular. A expressão, porém poderia se ampliada porque com as modificações de estratégias de sua condução, vemos que até os países com exércitos regulares estão transferindo a violência para empresas privadas ou estruturas paramilitares: atores que não são os tradicionais nas guerras "comuns".
(Gen Andrade Nery)
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