domingo, 20 de maio de 2012

Lei de Acesso à Informação

(Historiador do cotidiano)

O post hoje é sobre o assunto do momento: a Lei de Acesso à Informação.

Como vocês sabem, há 6 meses atrás foi promulgada a chamada "Lei de Acesso à Informação" (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm). Essa lei determina que qualquer informação disponível em órgão público, ou em empresa privada que receba recursos públicos, deve ser disponibilizada à população para acesso livre e gratuito. A lei determinada ainda que o prazo para liberação das informações é de 20 dias e, se o órgão não atender ao pedido, ele pode ser questionado judicialmente. Quem controla tudo é a Controladoria Geral da União (CGU).

Vamos a alguns sites importantes relativos:
CGU: http://www.cgu.gov.br/acessoainformacao/
Site oficial de acesso à informação: http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/
Site oficial da transparência pública: http://www3.transparencia.gov.br/TransparenciaPublica/

Após esse introito, vamos ao que importa: qualquer cidadão brasileiro poderá consultar qualquer informação de qualquer órgão público (ou privado, que receba dinheiro público)!!!

Isso implica que podemos consultar o quanto recebe o deputado que você ajudou a eleger, como é aplicada a verba da sua escola ou universidade, ou até mesmo qual hospital tem maior índice de óbitos relativos a quais procedimentos médicos (o que poderia levar a escolher melhor qual serviço de saúde você irá numa próxima emergência), tabelas de médicos - e seus horários - nos postos de saúde; além de processos licitatórios, lista de patrocínios realizados e eventos apoiados, informações sobre cargos comissionados, quantas famílias de policiais o pessoal de direitos humanos já ajudou (se é que ajudou alguma, porque o pessoal de dh parece só apoiar bandidos), etc. São informações que, entre outras coisas, pode ajudar a combater a corrupção no serviço público.

O que interessa a você, querido leitor, saber do serviço público? Agora você pode!

Da minha parte bem pessoal, não me interessa tanto o que acontece no Judiciário ou Legislativo. O que me interessa é o Executivo, na parte de educação; especificamente o ensino público de nível superior.

Eu estudei em universidade federal. Eu sei o que se passa numa instituição pública de ensino superior, o quanto os alunos sofrem com o sistema educacional como todo. Mas eu tenho uma revolta antiga e grande: a questão da cotas!

Deixa eu me explicar melhor: eu sou contra o sistema de cotas, mas não sou contra as pessoas que entraram no ensino superior por meio de tal sistema.

Meus motivos:
1º: O sistema de cotas é preconceituoso e ineficiente: é preconceituoso porque faz os próprios alunos se entitularem de etnia/raça/etc X ou Y e, por isso, teriam direitos especiais.

Ora, a própria Constituição Federal, em seu artigo 5º que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Duvida? CF-88: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

Se todos são iguais perante à lei, por quê alguns brasileiros têm direitos especiais por causa da sua cor, raça ou origem social? Está errado e vai contra a Constituição Federal! Até mesmo porque caracteriza discriminação contra os brasileiros que não se enquadram naquelas regras.

2º: Um aluno de ensino superior custa caro à Nação. Muito caro! Mas a Nação investe porque é necessário formar mão-de-obra qualificada para melhorar o País.

O problema é que o nível de desistência é alto. Num curso da área de Humanas, forma-se mais de 80% dos que ingressaram; tudo bem; mas em área de Engenharia (quiçá Exatas) se formam menos de 10% dos que ingressaram.

A universidade é uma divisora de águas: os professores não "pegam leve", nem "aliviam" os alunos; pelo contrário, eles precisam pegar pesado para (A) Separar o joio do trigo e, (B) Garantir que os alunos estudem o quanto é realmente necessário para aprenderem o que terão que saber para enfrentarem os desafios da carreira.

Qual o problema do sistema de cotas, nesse sentido? Porque os alunos do sistema de cotas geralmente não estão preparados - em termos de conhecimentos apreendidos no ensino médio e fundamental - para o nível de exigência da universidade. Então um aluno despreparado desses (sem generalizar, afinal existem excessões à regra) vai ocupar a vaga de aluno preparado; além de custar muito dinheiro que a Nação vai desperdiçar porque aquele aluno não vai concluir o curso.

3º: Os alunos do ensino superior não respeitam os cotistas - óbvio que sempre existem excessões. Afirmem os especialistas o que quiserem, mas os alunos não-cotistas não respeitam os cotistas. Os próprios cotistas chegam às salas de aula com preconceito contra eles próprios. É difícil respeitar quem não se respeita! Óbvio que sempre existem excessões à regra.

Então o sistema de cotas só faz aumentar o preconceito existente. O próprio EUA, país que criou um dos primeiros sistemas de cotas para universidade, já aboliu tal sistema por ser - entre outros - preconceituoso.

Então é por isso que eu tenho ojeriza do sistema de cotas para ingresso no sistema de ensino superior!

Qual a solução? Em meu ponto de vista, o melhor que se faz é pegar todo esse recurso que é gasto no sistema de cotas, e investir no ensino fundamental e no ensino médio. Se observarmos as estatísticas - que mostram a enorme quantidade de pessoas formadas no ensino médio que não continuam os estudos - fica claro que temos que investir mais no ensino fundamental e médio, para capacitarmos melhor os jovens brasileiros.

MAS ENFIM...

Voltemos à Lei de Acesso à Informação: eu quero usar o acesso - agora autorizado por lei - para poder demonstrar o quanto o sistema de cotas é nocivo ao sistema educacional brasileiro. Sei que é um trabalho que levará alguns meses (ou muitos), e no qual provavelmente eu vou ter alguns conceitos alterados, mas acredito que - no final - vai valer à pena.

AGORA VOCÊ, CARO LEITOR:

Me conta: O que você gostaria de saber sobre o Serviço Público? Na sua opinião, o que poderia ser mudado? Como VOCÊ pode alterar a realidade ao seu redor, em prol de um mundo melhor?

Como você pode fazer a diferença positiva que sempre sonhou?

Agora você pode! Informação é poder!

E então, o que você vai fazer, por meio da Lei de Acesso à Informação?

Pense nisso!

Por fim desejo a você uma excelente semana, com muita fé, paz, saúde e felicidades!

sábado, 12 de maio de 2012

Frase do dia


"A vida bem preenchida torna-se longa"
(Leonardo da Vinci)

Lei do silêncio

Transcrição, na íntegra, de artigo do General Bini publicado hoje (12/05/2012) no jornal O Estado de S. Paulo.

ATENÇÃO: ESTE BLOG CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS PALAVRAS DO GENERAL BINI

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Lei do silêncio
(Romulo Bini Pereira - O Estado de S.Paulo)
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,lei-do--silencio-,871990,0.htm

Em 1979, após muitos debates em amplos segmentos de nossa sociedade, a Lei da Anistia foi aprovada e promulgada no País. Ela veio pôr um ponto final no ciclo de beligerância que se instalou na vida brasileira e criou um pacto de reciprocidade para a reconstrução democrática no Brasil.

Nestes anos de sua vigência, as Forças Armadas cumpriram um papel impecável. Voltaram-se para suas missões constitucionais, sem a mínima interferência no processo político que aqui se desenvolvia. Mantiveram-se em silêncio, acompanhando os fatos políticos, alguns bastante perturbadores, sem nenhuma atitude que pudesse ser analisada como intervenção no processo democrático.

Adotaram uma verdadeira lei do silêncio. Um ajuste entre seus chefes, em busca da concórdia e do entendimento.

No corrente ano, entretanto, dois fatos vieram de encontro à atitude das Forças Armadas. O primeiro foi a criação da Comissão da Verdade. De modo unânime, militares da ativa e da reserva consideraram tal comissão um passo efetivo para atos de revanchismo. Os seus defensores - alguns deles membros da alta esfera governamental e do Poder Judiciário - já falam em rever a Lei da Anistia, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado a sua validade.

No escopo de se obter a verdade, essa comissão, para ser imparcial, deveria estudar e analisar não só o ideário político-ideológico, mas também os métodos de atuação de quem optou pela luta armada em todo o mundo. Que pesquise os manuais das organizações internacionais para constatar a semelhança dos objetivos e métodos das inúmeras e variadas organizações nacionais, inclusive o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, a cartilha do terrorismo brasileiro. Os diversos delitos cometidos - assassinatos, atentados, roubos e sequestros - também tiveram, tal como as citadas internacionais, um objetivo único, ou seja, a "derrubada do governo central e a instauração de uma ditadura do proletariado", e não uma democracia, como apregoam seus defensores. Com tal comissão só existirá uma verdade unilateral.

O segundo fato se refere aos incidentes ocorridos na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, tão chocantes e tão esclarecedores para todos os militares. Chocantes porque velhos soldados, ilustres chefes, instrutores, professores e outros de carreira e vida exemplares foram insultados e agredidos por uma turba de radicais com atitudes e impropérios usados pelos grupos extremistas das décadas de 60 e 70. E esclarecedores porquanto demonstraram que o ódio ideológico e o fanatismo estão novamente presentes em nosso país. Tanto que disse um dos seus líderes: "Somos marxistas radicais". Seu ideário, seus métodos de atuação e seus ídolos são os mesmos das organizações extremistas do passado. Fazem uso até mesmo de ações de intimidação radicais, como o "escracho", de modo idêntico aos trotskistas e aos nazistas nas décadas de 20 e 30. Segundo seus integrantes, suas ações visam a defender a "honra" do nosso país perante a comunidade internacional. Definitivamente, não são aptos para tal defesa. A continuar dessa forma, a citada turba poderá vir a ser um celeiro para novos Araguaias.

Esses dois fatos atingiram frontalmente os objetivos da Lei da Anistia. A concórdia e o entendimento foram atitudes adotadas somente pelas Forças Armadas. Em oposição, um segmento sectário e minoritário demonstrou intransigência e intolerância totalitária para com os militares.

Eles não assumiram seus atos e erros. Talvez para criar uma nova História, na qual seus integrantes sejam os grandes heróis. Talvez para justificar as ações de seus líderes no emprego de jovens em aventuras quixotescas de tomada do poder pela via armada, ou, então, a legitimação das 20 mil indenizações pagas por seus ideais revolucionários.

Não será possível mais aceitar que os "anos de chumbo", expressão de origem italiana tão decantada por esses segmentos minoritários, sejam debitados somente aos atos das nossas Forças Armadas. Na Itália não houve anistia e terroristas estiveram presos por muitos anos. O caso Cesare Battisti, de rumorosa repercussão mundial, exemplifica o desiderato do governo italiano em punir os que optaram pela luta armada. As organizações extremistas brasileiras estavam sossegadas na selva do Araguaia ou nos aparelhos urbanos, algumas nos conventos dominicanos. E assistiram a tudo pacificamente, com uma única exceção: as vítimas de sua autoria, algumas assassinadas barbaramente e outras justiçadas covardemente. Que regime teria sido imposto ao nosso país caso vingasse o ideário radical dessa minoria?

Neste contexto, a palavra dos chefes militares está se fazendo necessária e será um contraponto a possíveis atitudes e ações deletérias, como as agressões no Clube Militar. O que nós, militares, defendemos não é indisciplina ou qualquer conluio, nem quebra dos princípios democráticos. Uma palavra que não signifique um "mea culpa" ou um pedido de perdão. Estivemos, no período da guerra fria, em combate bipolarizado, no qual os extremistas foram banidos em todo o mundo em razão de seu objetivo totalitário e único: a ditadura do proletariado. Correremos riscos, mas eles são inerentes ao processo democrático e à nossa profissão.

Não se admite mais este silêncio reinante. Nas redes virtuais, pela simples leitura de manifestos e artigos oriundos da reserva de nossas Forças Singulares se percebe que estamos num ponto crítico. A nossa autoestima está em visível declínio, agravada por outros fatores, entre eles os baixos salários de nossos subordinados. Dissensões poderão surgir, pois a reserva expressa em muito o pensamento dos soldados da ativa. Possíveis perturbações ou rupturas em nossas Forças trarão repercussões indesejáveis para o nosso país. Não é possível mais calar. A lei do silêncio deve ser quebrada!

GENERAL DE EXÉRCITO, FOI CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA DEFESA
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Reflexão religiosa

(Historiador do cotidiano)

Esse artigo vai ser um pouco diferente do que você, querido leitor, está acostumado. Normalmente eu falo das coisas do cotidiano, sim, mas sem entrar em assuntos ligados à fé ou à religião; mas outro dia eu - passando os canais - por acaso assisti "Escola de Fé", na Canção Nova. Não, normalmente não assisto Canção Nova. Costumo assistir FX, Warner e Discovery. History Channel também é muito bom. Mas calhei de assistir à Canção Nova nesse dia, quem palestrava era um professor de física, com pós-doutorado em física moderna (pra Sheldon nenhum botar defeito). Vamos ao artigo...

A nossa sociedade se desenvolveu à base do questionamento. Assim como animais recém-nascidos (principalmente os felinos) agem com extrema curiosidade, nós também fazemos isso ao longo de toda a nossa vida.

Algumas pessoas até se acostumam, ou se acomodam, e param de perguntar, mas quando a alma pára de questionar, a vida perde a graça.

Mas vamos pensar um pouco: quem nós questionamos? O primeiro questionamento é acerca dos nossos pais, quando somos pequenos - mas arrogantes o suficiente - já começamos a nos perguntar se o que eles nos ensinam é realmente o melhor a ser ensinado. Depois (ou antes, em alguns casos) questionamos a escola: precisamos mesmo passar por aquele sistema de provas? Precisamos estudar tudo aquilo? De que aquilo nos servirá no futuro? Se são vários professores (um por matéria), temos que sozinhos sabermos tudo aquilo?

Depois questionamos a moça da cantina (tem coxinha não? só empada com coca-cola?)...

Nesse ínterim começam nossas idas ao sistema de saúde. Espeta daqui, fura dali, colhe sangue, toma vacina, injeção, passa pelo raio-x, anestesia, etc etc etc; cada um sabe onde o sapato aperta.

Agora adultos, e sem formação médica, quando passamos mal vamos a algum especialista em saúde (médico, nutricionista, fisioterapeuta, acupunturista, etc...) em quem confiamos. Vamos supor que você vá num médico com pós-doutorado em cardiologia, e ele te mandar tomar um comprimido todo dia, o que você fará? Vai questioná-lo?

"Doutor, olha só, eu sei que o senhor estudou o assunto, mas acho que você está errado! Vou pra casa tomar meu chá de romãs e ficar bom sozinho."

NÃO NÉ!

Então por quê as pessoas questionam a Igreja Católica?

A Palavra de Deus foi deixada por Jesus Cristo há dois mil anos atrás. Os apóstolos - e seus sucessores - não têm reformado a Palavra, pelo contrário, têm reforçado-a. Na dúvida, sempre se retornam às Escrituras, para saber o que Jesus ensinou.

Se nós não questionamos um médico com algumas décadas de estudo, ou instituições com séculos, por quê questionaremos a fé que - só depois de Jesus - já tem dois milênios?

Eu sei que as pessoas falam que "o mundo mudou" e, portanto, a fé teria que mudar, se adaptar. NÃO! A Palavra é clara. Não precisa-se de reforma, precisa de reforço, de pessoas para divulgá-la.

Eu sei que as pessoas mudam, mas a fé é a mesma.

Jesus disse para Simão Pedro, que sobre aquela pedra Ele edificaria Sua igreja; e o que Pedro ligasse na terra Jesus ligaria no céu. Ora, o Papa é sucessor de Pedro e, portanto, carrega a mesma responsabilidade e prerrogativas. Então Jesus não daria ao Papa o poder de ligar algo aqui que estivesse errado (ou que não devesse ser ligado no Céu). Por quê questionarmos então a a Palavra, quiçá a Igreja?

Livre-arbítrio: cada um faz o que quer. Inclusive questionar quem ou o que quiser. Não vou dizer como você deve agir, mas convido-lhe a refletir sobre o assunto: se não questionamos pessoas e instituições com anos de estudos, por quê questionar a Palavra de Deus, que já chegou à nós há milênios?

sábado, 5 de maio de 2012

Adversidades

"As pessoas quase sempre se estressam com bobagens inúteis. Não adianta ter raiva das adversidades, tem que levantar a cabeça e enfrentá-las.


Ficar com raiva das adversidades lhe dará o trabalho de aborrecer e desaborrecer depois. A maturidade exige esforço e superação, não raiva."


(Historiador do cotidiano)