sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Forças Armadas, honra do Brasil

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Forças Armadas, honra do Brasil

João Ricardo Moderno (*)
Transcrito do Jornal do Brasil
de 21 de setembro de 2007






As Forças Armadas brasileiras são a arquitetura mesma da liberdade e da garantia do Estado de Direito Democrático. Constitucionalistas derrotaram o crime organizado dos totalitarismos nazista e comunista, assim como derrotarão qualquer outro totalitarismo. Jovens extremamente inteligentes e sensíveis foram vítimas dos criminosos líderes comunistas. Ter impedido a barbárie comunista é considerado imperdoável. Hoje, o assédio moral sofrido por elas não tem paralelo. Elas são portadoras dos mais elevados valores da civilização. A honra das Forças Armadas é a honra do Brasil. Ofendê-las é ofender o Brasil. Simone de Beauvoir denunciou a esquerda francesa que escondia os crimes de Stálin e do comunismo. A esquerda brasileira continua praticando a mesma corrupção ideológica. A melhor filosofia contemporânea não é totalitária.

Por ocasião do livro-relatório Direito à memória e à verdade, apresentado pela Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos, o ministro Nelson Jobim afrontosa, prepotente e arrogantemente procurou demonstrar uma autoridade que não detém, e depois recuou. A atribuição de sua pasta é a condução política da Defesa Nacional. Não tem comando sobre tropa, pois o comandante-em-chefe das Forças Armadas é o presidente da República. O ministro da Defesa não é o segundo comandante das Forças Armadas. O ministro da Defesa não tem atribuição e autoridade sequer para aplicar aos militares as punições previstas nos respectivos códigos disciplinares das três Forças e, portanto, não pode punir nem mesmo o menos graduado soldado que trabalha com ele no prédio do Ministério da Defesa.

Nelson Jobim foi responsável por uma cena reputada muito estranha pelos militares, assim como foi objeto de repúdio e indignação: ao visitar quartéis, na área da Amazônia, trajou o uniforme camuflado com as insígnias de general-de-Exército. O Código Penal Militar é muito claro: "Artigo 172 - Usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito: pena - detenção até seis meses". Carnavalizar o ministério é falta de seriedade. A Defesa Nacional não é para baile à fantasia.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro da Justiça, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e presidente do Conselho Nacional de Justiça até pouco tempo atrás, Jobim recentemente confessou publicamente, através da imprensa, que fraudou a Constituição Federal quando deputado federal Constituinte, inserindo criminosamente um artigo que não fora nem mesmo matéria de conhecimento da Assembléia Nacional Constituinte. Foi também o comandante da tropa de choque da preservação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros - a única tropa que comanda. Estamos na época da nanomoralidade dos mais altos personagens da República.

As Forças Armadas são as instituições de maior credibilidade junto ao povo, porque elas são o povo. Elas têm tido um comportamento irrepreensível, respeitando os instrumentos constitucionais, permitindo que estes ponham fim ao descalabro a que, atônitos, todos assistimos. Elas carregam a responsabilidade de sustentar a sobrevivência do Brasil como nação, estabelecendo as garantias sustentáveis do desenvolvimento da civilização brasileira. As Forças Armadas são uma das mais importantes expressões da civilização brasileira. Nunca houve militarismo no Brasil. Militarismo é típico dos totalitarismos. O Brasil nunca foi totalitário. As Forças Armadas guardam o inconsciente histórico dos melhores valores do povo brasileiro.



(*) O Prof. Ricardo Moderno é o Presidente da Academia Brasileira de Filosofia.


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